Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
5 Atos Normativos
Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para o exercício de 2023, no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Deliberação 93 - CIB - Ret, de 23 de Setembro de 2022
Aprova ad referendum, as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, de média e alta complexidade.
País/região do ato: Brasil
É citada por Deliberação 130, de 27 de Setembro de 2022
É citada por Deliberação 161, de 30 de Novembro de 2022
É citada por Deliberação 26, de 17 de Feveiro de 2023
É citada por Deliberação 49, de 04 de Maio de 2023
Aprova o repasse mensal de recursos de custeio, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao exercício de 2021, destinados ao “Programa Qualis Mais”, permanecendo os valores pagos em 2020 e mantendo os mesmos critérios definidos na Deliberação CIB 42, de 03-06-2020.
País/região do ato: Brasil
Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 480, de 23/03/2020, aprova a distribuição dos recursos da referida portaria.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo